Fascismo grassa em tempos de incertezas

Vem Vem Crescendo a xenofobia e o racismo na Itália, expandindo-se pelo continente europeu. Os dois maiores lideres dessa “neopolitica” (despolitização), expressão do Filósofo francês Pierre Musso - Berlusconi e Sarcozy – são frutos do fortalecimento da extrema-direita, ultradireita, antiimigrante, xenófoba, racista, fruto do enfraquecimento das políticas de bem-estar social, do encolhimento do espaço público e das lutas pela igualdade, minguados pela sanha do capitalismo. Já não há mais – ao que parece, utopias a orientar os rumos das sociedades tomadas pelo poder hegemônico do capital. Todos – em todos em cantos, são chamados (e forçados, já que hegemônico) a rezar o "evangelho do mercado", enquanto o que restou da política – aliada à religião, coproduziram "uma mercantilização do direito que abre caminho até para negociar os direitos fundamentais”, conquistados a duras penas nos últimos dois séculos e meio.

 O que prometia igualdade, liberdade e proteção – aspiração da modernidade -, vira pesadelo diante da privatização, do desmonte das conquistas, enquanto o mundo globalizado cria enormes desigualdades, paraísos e infernos.

É com esses espectros que a velha Europa vem se deparando em meio às incertezas que rondam o mundo civilizado(?). Para piorar a situação, a extrema direita estadunidense aparece com os mesmos matizes encontrados no nimbo de muitos países europeus, mas com conexão direta com o super patriotismo homicida.

No Brasil, por outro lado, vimos emergir um miasma de pântanos sombrios, insuflado por uma direita raivosa, por uma mídia assentada na sanha do capital, sempre a serviço da classe dominante. Abriram-se as portas da inculturação, do sombrio, numa perspectiva de assanhar antigos conteúdos identitários pré-tempos coloniais, onde o poderio das oligarquias se empantufava de riqueza a custa do sangue das minorias. Não esquecendo esse atavismo que a classe dominante não ousa recuar, o próximo encontro está sempre prestes a acontecer, basta o momento propicio para isso. “Não tarda nem falha”. Foi o que aconteceu: dominantes e dominados mediram forças nessa fatídica eleições 2010, quando o povo resolveu desmascarar de vez os senhores das Senzalas. O rei ficou nu. Se o resultado demonstrou a vitoria do povo, a classe dominante limou as garras e soltou suas feras infernais: xenofobia, preconceito e raiva. Mostrou-se o mundo das hegemonias sobre as dominações, do estranhamento do outro pela marginalização radical e do perigo do universo mediático da troca da verdade pela indução de seus simulacros.

Com as bênçãos da Opus Dei, centenas Serristas abraçaram o pontificado dessa corrente sombria e obscura, arquitetada pelo que de mais reacionário e medieval existe nesses porões frios da indiferença, destilando  pela internet o mais corrosivo dos venenos: o ódio.

As sombras de nossa ancestralidade não foram iluminadas pelas luzes da razão(Kant). Arquétipos sombrios de um passado primitivo não nos abandonou. Um longa jornada, das arvores às cavernas, das cavernas ao ar gelado do Ar Condicionado. Quase nada mudou, exceto as indumentárias.

Cutrale, Reforma Agrária e o Latifundio

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

E como ficou a acusação contra os trabalhadores rurais, o que diz a justiça? em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Só falta - para fazer justiça e informar a todos os brasileiros - a grande mídia comercial, a mais interessada na descaracterização dos movimentos sociais, veicular essa importante noticia, para que não se passe despercebido uma decisão tão importante para as conquistas sociais.

A liberdade em Hegel

É lugar comum se falar de liberdade, que estamos numa democracia, que as liberdades devem ser respeitadas, que todos têm o direito de ir e vir. Enfim, a liberdade foi um dos temas mais propagados pela grande mídia comercial nas eleições de 2010. Mas a liberdade que defende a Grande Midia Comercial não inclui as principais questões que legitimam a verdadeira liberdade, a saber, as condições sociais "necessárias para que uma vida livre possa ganhar realidade". 

Hegel apontou as condições das desigualdades sociais como responsáveis por fazer naufragar essa aspiração livre. Para Hegel, “não é possível ser livre sendo miserável”.

É mais comum ainda é a parolagem sobre o conceito liberal da democracia como sendo o regime da “lei” e da “ordem” quando isso não garante nem a democracia e nem a liberdade. Por quê? Porque isso “permitia a Hegel lembrar que a defesa da liberdade não passava pela crença liberal da redução do Estado a simples ator responsável pela segurança pessoal, assim como pela garantia das propriedades e contratos. Ao contrário, era necessário um ator social capaz de limitar as tendências paradoxais das sociedades civis de livre mercado, quebrando o puro interesse dos particulares”.

Nesse caso, é importante lembrar a hierarquia do psicólogo Abraham Harold Maslow. Para ele, as pessoas só se fixam em certos objetivos pessoais depois que outros mais importantes já foram resolvidos. Insegurança física, desemprego e condições precárias de vida vêm antes mesmo da educação. Sem que essas condições sejam atendidas, pouquíssimos darão atenção ao ensino e serão livres.

A liberdade, portanto, só se afirma quando os provimentos para assegurar as relações sociais sob a forma de bem comum estão garantidos pelo Estado. Por isso que a “Liberdade não é apenas um modo de relação a si, mas também um modo de relação social. Por isto, aqueles para quem o Estado é uma espécie de monstro a limitar as nossas possibilidades de autorrealização talvez não saibam o que dizem”.

O Estado, portanto, passa a garantir a liberdade quando assegura os pressupostos indispensáveis a sua consecução, a saber, a justiça social, o acesso a todos aos bens necessários à cidadania e ao bem-estar de todos os indivíduos.